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Mensagem - Nº 043/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292851)
10/04/2025 09:38Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292853)
13/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 824/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (292852)
11/04/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que...
Despacho - 9 - SACP - (292854)
10/04/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292848). Brasília, 10 de abril de...
Mensagem - Nº 22/2025-GP - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (292834)
10/04/2025 08:28Designação de Relator - CAF - (292837)
10/04/2025 08:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292833)
10/04/2025 08:27Redação Final - - SELEG - (292836)
10/04/2025 08:33Redação Final - - SELEG - (292835)
10/04/2025 08:30Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (292822)
09/04/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 652/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292825)
09/04/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 652/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Redação Final - - SELEG - (292832)
10/04/2025 08:26Designação de Relator - CAF - (292830)
10/04/2025 08:22Despacho - 5 - CDDHCLP - (292823)
14/04/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1203/2024, de autoria do...
Despacho - 4 - CAF - (292831)
14/04/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 411/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 1 - Cancelado - CERIM - (292826)
10/04/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - CERIM - (292827)
10/04/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292813)
09/04/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1423/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CTMU - (292818)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 283/2019 "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização de trânsito em semáforos...
Folha de Votação - CTMU - (292815)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.023/2024 "Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre...
Folha de Votação - CTMU - (292817)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.361/2024 "Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (292819)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1503/2025, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (292820)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1371/2024, de autoria da...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (292821)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1005/2020, de autoria do...
Despacho - 12 - CSA - (292816)
09/04/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 9 - CSA - (292814)
09/04/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Folha de Votação - CTMU - (292807)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.297/2024 "Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e colaboradores da...
Despacho - 10 - SELEG - (292805)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO os fundamentos apresentados pelo Requerimento nº 1.923/2025; CONSIDERANDO a competência da Comissão de Saúde –...
Folha de Votação - CTMU - (292810)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.282/2024 "Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre...
Despacho - 10 - CSA - (292808)
09/04/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...