CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO A DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO H DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS DA QE 31, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES, BEM COMO A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS NOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS INACABADAS ENTRE OS CONJUNTOS 'C' E 'D' NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA COM MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DOS BANHEIROS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O POLICIAMENTO PERMANENTE NA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A DIVULGAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES QUE FICAM PRÓXIMOS A FEIRA CENTRAL DE CEILÃNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE TERMINAL BANCÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO H, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO K, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO D, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMIINSTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DÊ MANUTENÇÃO E PINTURA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NOS QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO Q DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO O, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Institui o Programa de Prorrogação de Licença Paternidade no âmbito da CLDF.

Manifesta Moção de louvor pelo os 499 anos da Reforma Protestante.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos servidores da Defesa Civil que atuaram no Desastre da cidade de Samambaia, pelo ato de solidariedade praticado em favor da população.

Requer a declaração de prejudicialidade do Recurso nº 2/2015.

Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da 'Lei Orgânica da Cultura' às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal', no plenário desta casa às 10h do dia 18 de novembro de 2016'.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no plenário desta casa às 15 h do dia 11 de novembro de 2016'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016,as 19h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal referentes ao plano de Obras das Unidades Ensino do DF.

Altera a Lei Complementar n.º 704, de 18 de janeiro de 2005, que Cria o Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal,altera o § 2ºdo art. 25 da Lei n.º 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências.

Manifesta Moção de Congratulação à vitória da chapa Seguir em frente composta por Erivaldo Alves (presidente), Daniel Vasconcelos (primeiro vice) e Lourival Moreira (segundo vice), na eleição da Federação de Futebol do Distrito Federal.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Córrego do Mato Seco na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV, e dá outras providências.