CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO INCRA 08 EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA FINALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS ESTACIONAMENTOS DA UNB NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE URBANIZAÇÃO DA UNB NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE AMPLIE, OUVINDO A COMUNIDADE, O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE AO AREAL.

Dispõe sobre o direito dos consumidores, no âmbito do Distrito Federal, de serem informados, no ato da compra de imóveis, sobre a ilegalidade da cobrança de comissão de corretagem.

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem.

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Acrescenta o art.238-A ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador.

Altera a Lei Complementar 13, de 1996, para fazer constar na justificação das normas a que se refere o art.69 da Lei Orgânica do Distrito Federal, desde que impliquem recursos públicos, o diagnóstico dos fatos e o prognóstico dos efeitos sobre eles da respectiva inovação legislativa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE REQUISIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Manisfesta votos de louvor e parabeniza os educadores Sebastião Ivaldo Carneiro Portela, a estudante da Universidade de Brasília Alessandra Nascimento e aos estudantes Sthefany Aline Falcão Silva e Juliana Macedo Abílio do Centro de Ensino Médio 02 do Gama pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal.

Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento a ser obedecida no âmbito das contratações e aquisições realizadas pela Administração Pública dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.

Acrescenta inciso ao art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta repúdio ao disposto no Capítulo I do Título III Projeto de Lei n.º 882/2015, de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys, que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

Inclui a Festa da Folia do Divino da Paróquia do Divino Espirito Santo do Guará II no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 473, de 2011.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2076, de 2014, e do Projeto de Lei nº 26, de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre a titularidade das terras rurais e urbanas do Distrito Federal.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 757, de 2012.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social.