CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA RUA 02, ÁREA ESPECIAL 02 DO BAIRRO BORA MANSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ENTRE O MERCADO GUIMARÃES ATÉ A RUA DO RESIDENCIAL ITAIPU 07 E RUA E NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' NO KM 33, EM FRENTE A GARAGEM DE ÔNIBUS ESCOLAR - BAIRRO CAFÉ SEM TROCO NA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QD. 11 CONJUNTO 'O' CASAS 7A, 14A E 15A DO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DF-DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DENOMINADO 'QUEBRA-MOLAS', NA AVENIDA JEQUITIBÁ, EM FRENTE AO EDIFÍCIO BAHAMAS CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DF-DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JEQUITIBÁ, EM FRENTE AO EDIFÍCIO BAHAMAS CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS-DF.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SECUNDÁRIAS DO CAUB II, RIACHO FUNDO II - RA XXI.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER DA RUA 12 E RUA 10 DO TAGUAPARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7(ENTRE A RUA 10 E RUA 8 EM VICENTE PIRES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.36, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.37, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.42, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 1.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL COM ORIGEM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA QUE AS SEGURADORAS INFORMEM, AO CONSUMIDOR, AS CAUSAS DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO, APREENDIDOS POR ATO ADMINISTRATIVO, QUANDO INVIÁVEL SUA RESTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a regularização, o recadastramento e a gestão de bens públicos imóveis do Distrito Federal e das entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.

SUGERE PROVIDÊNICIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 31 MÓDULO C, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NA QUADRA 301 CONJ. 01 EM FRENTE AOS LOTES 04 E 05 AVENIDA MONJOLO, EM FRENTE À IGREJA DO MONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDEÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAÇADAS NA EQNN 18/20 BLOCO C LOTE 05 CEILÂNDIA NORTE, REGIAÃO ADMINISTRATIVA DE CAILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AERÓDROMO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL,PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNO 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL - CBMDF, NO SENTIDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS E ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.