CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QD. 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD. 01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 01 , VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DE FARIA.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE NATUROPATA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO J DA QNM 40 - SETOR M NORTE - TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A URBANIZAÇÃO DO BECO QUE LIGA O CONJUNTO J AO H DA QNM 40-SETOR M NORTE - TAGUATINGA, RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA DF 105 PRÓXIMO A COMUNIDADE OLHOS D ÁGUA EM PLANALTINA RA - VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS CENTROS DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO RECANTO DAS EMAS - XV

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA QNM 02 CONJUNTO D,NA CEILÂNDIA NORTE - RA - IX.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 08 CHÁCARA 296 VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES, TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS E ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO,NOS SETORES DE PLANALTINA QUE ESPECIFICA

FACULTA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA O DIREITO DE OPÇÃO PELO REGIME DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PESCA DE CIMA DE PONTES SOBRE LAGOS E REPRESAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LGBT (LÉSBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRAVESTIS TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HERALDO CUNHA MOLL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DO IDOSO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA 22,DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.