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REQ 199/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 86º aniversário da Região Administrativa de Brazlândia.
REQ 200/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia.
PR 9/2019
10/11/2024 03:19Propõe que a Câmara Legislativa faça a adesão institucional ao movimento 'Eles por Elas', da Organização das Nações Unidas - ONU.
REQ 202/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.
PL 219/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei n° 5.678. de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO/DF e dá outras providências.
REQ 201/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir e apresentar um panorama da situação das carreiras da Saúde Pública do Distrito Federal, com Assistência Pública à Saúde do DF, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médica, no dia 18 de março de 2019
REQ 197/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.
REQ 198/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 191/2019.
REQ 204/2019
10/11/2024 03:19Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 144/2019 ao PL nº 148/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
REQ 203/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a comemoração do Dia Mundial da Agua.
IND 768/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, parcerias para instituir e/ou retomar o projeto Colônia de férias nas redes de Ensino do Distrito Federal.
IND 769/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, policiamento ostensivo na expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 770/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, calçamento entre os Blocos A e B e entre os Blocos D e E, SCLRN/SCHGN Quadra 705, Região Administrativa de Brasília - RA I.
IND 771/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva e a construção de mais 2 (duas) quadras de esportes na EQNN 07/09, Ceilândia Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 772/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma de Equipamentos Esportivos na SQS 414, entre os Blocos Q e R, na Região Administrativa de Brasília, RA I.
IND 773/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, a duplicação da DF 463, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 774/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, a duplicação da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
IND 775/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 507, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 776/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 312, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 777/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Taguatinga providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas ruas de Taguatinga, próximo a Comercial Norte na Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III.
IND 778/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas margens da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
IND 779/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 780/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, pavimentação na CSA 35, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
IND 781/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal.
PL 224/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
PL 225/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.
REQ 205/2019
10/11/2024 03:19Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'.
REQ 206/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
REQ 207/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).
REQ 208/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos.