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MO 354/2016
11/11/2024 20:09

Manifesta votos de Louvor e homenageia os 16 anos do Paranoá Esporte Clube.

MO 353/2016
11/11/2024 20:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

MO 352/2016
11/11/2024 20:09

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os cidadãos amigos do Guia de Turismo.

REQ 1697/2016
11/11/2024 20:09

Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base.

PL 1068/2016
11/11/2024 20:09

Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Distrito Federal.

PL 1069/2016
11/11/2024 20:09

INSTITUI A MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1070/2016
11/11/2024 20:09

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'.

PL 1071/2016
11/11/2024 20:09

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Encontro Anual de Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizado anualmente, no segundo domingo do mês de setembro.

PL 1072/2016
11/11/2024 20:09

Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por motaxistas criado pela Lei nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1073/2016
11/11/2024 20:09

Disciplina a integração ensino e serviço no contexto das estruturas orgânicas das unidades de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas para o desenvolvimento de atividades práticas curriculares, por estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação de instituições públicas conveniadas sediadas no Distrito Federal e instituições de ensino privadas conveniadas.

PL 1074/2016
11/11/2024 20:09

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010 que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'.

PL 1075/2016
11/11/2024 20:09

Altera a Lei nº 4.464, de 15 de janeiro de 2010 que, Dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1076/2016
11/11/2024 20:09

Altera a Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, que Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.

REQ 1700/2016
11/11/2024 20:09

Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'.

REQ 1701/2016
11/11/2024 20:09

Requer informações a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal sobre os painéis Athos Bulcão que se encontram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek.

REQ 1702/2016
11/11/2024 20:09

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2016, às 10h, para tratar da prestação de contas aos empregados das empresas públicas do DF, ELO 93, beneficiados do INSS e concursados das empresas.

REQ 1703/2016
11/11/2024 20:09

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 450/2015 que especifica.

REQ 1704/2016
11/11/2024 20:09

Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

REQ 1705/2016
11/11/2024 20:09

Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio.

REQ 1622/2016
11/11/2024 20:08

Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016.

REQ 1624/2016
11/11/2024 20:08

Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal.

REQ 1707/2016
11/11/2024 20:08

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2016,em comemoração ao Dia do Feirante.

IND 9870/2017
11/11/2024 20:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 1708/2016
11/11/2024 20:08

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, em comemoração ao Aniversário da cidade do Gama/DF.

REQ 1709/2016
11/11/2024 20:08

Requer informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB- sobre quantidade de consumidores em cada faixa de consumo.

REQ 1710/2016
11/11/2024 20:08

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal.

IND 9871/2017
11/11/2024 20:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 1706/2016
11/11/2024 20:08

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

REQ 1626/2016
11/11/2024 20:08

Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016.

REQ 1623/2016
11/11/2024 20:08

REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL.