CLDF

Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral no dia 16 de novembro de 2017, para discutir as Políticas Públicas do Esporte da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF, ano 2017/2018.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N° 38.554 E 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Contra o parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF , pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N° 281, DE 2015, que 'Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Roberto Francisco de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilson Ferreira Campos.

Concede o Título de cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aparecida Teixeira, Gerente Ambiental da CIPLAN.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Seraine.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Judson Seraine Teles.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais.

Requer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10.

Susta os efeitos de contratos firmado entre o Distrito Federal e empresas de vigilância.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017.

Requer a retirada e o arquivamento do RECURSO Nº 21/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH.

Inclui o inciso VII no artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos relacionados à Educação Profissional.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas', a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro.

Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, informando sobre a proibição de atos de discriminação.

Institui sanção pelo não quitação, no prazo legal, da folha de pagamento de trabalhadores terceirizados e dá outras providências.

Dá nova denominação ao Viaduto do cruzamento da rodovia DF-150.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNL 24 - TAGUATINGA NORTE / DF