CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da 'Academia', Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Quadra 26, que atende aos conjuntos D/E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 26, conjuntos D/E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 26, conjuntos D e E do Paranoá Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras nas proximidades da Quadra 26, que atende aos conjuntos D e E Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 26, conjuntos D e E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 26, que compreende os conjuntos D e E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 26, que atende aos Conjuntos D e E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 401, que atende o Conjunto C - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 501, que atende o Conjunto A - via principal - Região Administrativa do Sol Nascente/Põr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 108, que atende aos Conjuntos de A/B/C/D e F - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 105, que atende aos Conjuntos de A/C e D - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 107, que atende o Conjunto B - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 207, que atende o Conjunto B - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a modificação dos retornos da avenida principal do setor M Norte em Taguatinga Norte DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Estacionamento em toda extensão do canteiro central da avenida principal do setor M Norte em Taguatinga Norte DF.

Sugere ao Poder Executivo que. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o plantio de gramado com jardim ao centro, na área verde da QC 01 entre os conjuntos O e U próximo a Administração Regional - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que pessoas físicas tenham direito a voto na eleição da Diretoria do Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal - Conseg.

Institui e inclui no calendário oficial de Distrito Federal, o Dia da Celebração Cristã e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'.

Altera o § 3º do art. 5º da Lei nº 4159 de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

'Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade no âmbito do Distrito Federal.'

Institui como feriado distrital o dia 20 de novembro, caracterizado como: 'Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 193/2019, que 'Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília'.

Requer a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 149 de 2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415/2019, que 'Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS AUTORIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS SURDOS

Manifesta Moção de Louvor aos comerciantes e líderes comunitários de Sobradinho II pelos relevantes serviços prestados à cidade e à comunidade local.

Manifesta repúdio à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a divisão do Fundo Constitucional.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prisão de Marínésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegada de Polícia de Planaltina.

manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Associação Comunitária Beneficente Brasileira-ASCOB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.