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IND 9608/2025
16/12/2025 17:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQS 307, Bloco C, ao lado da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima.
MO 1793/2025
05/12/2025 13:46Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo.
IND 9562/2025
08/12/2025 17:52Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.
IND 9563/2025
08/12/2025 17:52Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Hélio Prates, na Ceilândia e em Taguatinga.
IND 9564/2025
08/12/2025 17:54Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.
IND 9565/2025
08/12/2025 17:54Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 784.3, que faz o trajeto entre o Itapoã e o Paranoá.
IND 9566/2025
08/12/2025 17:54Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.
MO 1807/2025
10/12/2025 17:58Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal
PL 2082/2025
08/12/2025 17:40Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2533/2025
08/12/2025 17:50Requer ao Banco de Brasília (BRB) o encaminhamento de informações sobre o evento BRB Stock Car 2025 em Brasília.
IND 9578/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na via de ligação entre a Samambaia Norte e a QNL, em Taguatinga.
IND 9579/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.
IND 9580/2025
09/12/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.
IND 9581/2025
09/12/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.
IND 9582/2025
09/12/2025 15:35Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.
PL 2086/2025
08/12/2025 17:49Altera a nomenclatura do Parque de Uso Múltiplo Denner, situado na Região Administrativa do Guara, para Parque de Uso Múltiplo Antonio Inácio de Freitas.
PL 2081/2025
08/12/2025 12:56Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."
PDL 399/2025
09/12/2025 15:11Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023
PDL 404/2025
09/12/2025 15:12Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024
PDL 400/2025
09/12/2025 15:11Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023