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REQ 661/2015
11/11/2024 22:24

Requer a realização de Comissão Geral em 25 de junho de 2015, para debater a 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;' (art. 206, II, CF).

REQ 659/2015
11/11/2024 22:24

Requer a realização de Audiência Pública em 17 de junho de 2015, para debater o futuro estratégico e econômico das empresas públicas e sociedade de economia mista do Distrito Federal e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da Companhia Energética de Brasília - CEB.

REQ 660/2015
11/11/2024 22:24

'Requer o convite ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal'

REQ 658/2015
11/11/2024 22:24

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal.

REQ 657/2015
11/11/2024 22:24

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1969, de 2014, que Dispõe sobre o aproveitamento de águas da chuva na construção de habitações populares para fins de consumo não potável, e o Projeto de Lei nº 418, de 2011, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências.

REQ 655/2015
11/11/2024 22:24

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 12 de junho de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Pastor.

REQ 664/2015
11/11/2024 22:24

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Para o fortalecimento da Gestão Pública.

REQ 663/2015
11/11/2024 22:24

Requer o tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 997, de 2012, e nº 409, de 2015.

REQ 665/2015
11/11/2024 22:24

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do programa habitacional, 'Morar Bem'.

REQ 666/2015
11/11/2024 22:24

Requer o desapensamento do PL nº 1010/2012, de minha autoria, dos PL's nº 504/2011, 550/2011 e 1322/2013.

REQ 662/2015
11/11/2024 22:24

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2013 que susta a Portaria PMDF nº 836, de 05 de fevereiro de 2013, que condiciona a doação de sangue à autorização dos comandantes da Organização Policial Militar- OPM., tendo em vista que o então comandante da PMDF revogou o referido pedido.

REQ 667/2015
11/11/2024 22:24

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, no dia 03 de agosto de 2015.

REQ 669/2015
11/11/2024 22:24

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro de 2015 em Comissão Geral destinada a debater a situação presente e as perspectivas futuras das entidades sociais no Distrito Federal.

REQ 651/2015
11/11/2024 22:24

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.

REQ 670/2015
11/11/2024 22:24

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE.

REQ 653/2015
11/11/2024 22:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília - BRB

REQ 668/2015
11/11/2024 22:24

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural.

REQ 654/2015
11/11/2024 22:24

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação - EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

PR 12/2015
11/11/2024 22:24

Dispõe sobre os cargos em comissão de Gabinete Parlamentar e de Liderança Partidária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixando percentual para sua ocupação por pessoas com deficiência.

PL 494/2015
11/11/2024 22:24

Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.