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PL 2165/2026
21/02/2026 09:12Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325209)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325212)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325213)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325210)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325211)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325208)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (325202)
20/02/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324223)
21/02/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em atenção à devolução da proposição pela Secretaria Legislativa, nos termos do art. 2º,...
Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324222)
21/02/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em razão do despacho da SELEG, que apontou a impossibilidade de prosseguimento da...
Despacho - 1 - SELEG - (306051)
23/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (325229)
23/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (325226)
23/02/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325225)
23/02/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325227)
23/02/2026 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Designação de Relator - Dep. Gabriel Magno - CAF - (325233)
23/02/2026 09:38Despacho - 3 - SACP - (325232)
23/02/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (325230)
23/02/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (325228)
23/02/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (325231)
23/02/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325253)
23/02/2026 10:57Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325254)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325259)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
23/02/2026 11:04Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325276)
23/02/2026 11:08Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
23/02/2026 11:07Indicação - (324887)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325112)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325150)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
IND 9844/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um novo Hospital, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Ofício - Nº 118/2026 - RA-PAR/GAB - GAB DEP DOUTORA JANE - (325219)
23/02/2026 11:46Indicação - (325120)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Projeto de Lei - (317297)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Sistema Distrital...
Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...
Projeto de Lei - (324224)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.568, de 16...
Requerimento - (325221)
23/02/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o convite do Presidente...
Moção - (324283)
23/02/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Requerimento - (325078)
23/02/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Requerimento - (325224)
23/02/2026 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília –...
Indicação - (325220)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa...
Indicação - (324471)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
REQ 2603/2026
23/02/2026 11:52Requer a convocação do atual Presidente do Banco de Brasília (BRB)
Despacho - 4 - CAF - (325234)
23/02/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Indicação - (325118)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (325117)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325119)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (325116)
23/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 9851/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil a adoção de providências administrativas para que promova gestões junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e à CEB Iluminação Pública, com vistas à implantação e adequação da rede de iluminação pública na via que liga o Condomínio Novo Horizonte ao Bevia Atacadista, na Região Administrativa do Itapoã/DF.
Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324835)
23/02/2026 11:59Projeto de Lei - (325223)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão das...
Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa de...
REQ 2607/2026
23/02/2026 11:53Requer o convite do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master, o plano de aporte e os resultados apurados com a auditoria contratada.
MO 1821/2026
23/02/2026 11:53Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.
REQ 2608/2026
23/02/2026 11:53Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica
PDL 414/2026
23/02/2026 11:58Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR