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Projeto de Decreto Legislativo - (40592)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Concede o...
Redação Final - CCJ - (40593)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.808 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia...
Moção - (40591)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY e OUTROS) Moção de Repúdio ao espancamento exercido por Victor de...
Indicação - (40590)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (40411)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de...
Indicação - (40408)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (40410)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40413)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...