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Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35Projeto de Lei Complementar - (69450)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Folha de Votação - CAS - (69456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...
Folha de Votação - CAS - (69454)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir,...
Folha de Votação - CAS - (69452)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 93/2023 Ementa: “Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas...
Folha de Votação - CAS - (69457)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 278/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69448)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69444)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...