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Moção - (35641)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor aos...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35636)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2096/2021 Dispõe sobre medidas de segurança a serem...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35635)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2208/2021 Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (35637)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35638)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2008/2021 Institui a Semana Distrital de Combate à...
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (35642)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Despacho - 7 - SACP - (35639)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CCJ - (35640)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...