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Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (53825)
18/11/2024 14:00Despacho - 3 - SELEG - (53823)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (53822)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - (53767)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputada) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a pauta de valores...
Redação Final - CCJ - (53765)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...