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Despacho - 4 - SACP - (84981)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (84561)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Indicação - (84531)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (84532)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 18/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CCJ - (84529)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1769/2021 Estabelece normas específicas de licitações pertinentes a obras e prestação...
Folha de Votação - CCJ - (84534)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 178/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem...
Folha de Votação - CCJ - (84527)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2765/2022 Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...
Despacho - 6 - CCJ - (84533)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...