Busca
Redação Final - CCJ - (101742)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Despacho - 3 - CAS - (101739)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 690/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (101740)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 15/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (101692)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 319/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101685)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Projeto de Lei - (101687)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe...
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda MODIFICATIVA 13 - CAF (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À EMENDA Nº 11 sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (101690)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...