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Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (101227)
20/11/2024 12:45Indicação - (101226)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101200)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CEPELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101192)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 303/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101193)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Do Relator Deputado ROOSEVELT) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022, que “Altera o art. 51...
Folha de Votação - CCJ - (101191)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro...
Despacho - 3 - Cancelado - CEOF - (101195)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências, conforme Portaria-GMD n. 493/2023. Brasília, 7 de novembro de...
Despacho - 14 - SELEG - (101190)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 7 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...