Busca
Parecer - 4 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (106215)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (106213)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (106047)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 725 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram...
Designação de Relator - PDL- 230/2021 - CAS - (106049)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - PDL 63/2023 - CAS - (106046)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - PL-2929/2022 - CAS - (106048)
17/11/2024 08:51Despacho - 1 - SELEG - (106031)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...