Busca
Despacho - 5 - SACP - (132353)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132331)
17/11/2024 04:50Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº, DE 2024 Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal ...
Projeto de Lei - (132329)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132324)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº, DE 2024 Ata de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal Aos...
Redação Final - CCJ - (132327)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 127 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132326)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 118 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132328)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 120 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...