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Folha de Votação - CCJ - (111504)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE resolução nº 23/2023 Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à...
Folha de Votação - CCJ - (111502)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 49/2023 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 4 - CCJ - (111503)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111495)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (111492)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher...
Folha de Votação - CCJ - (111499)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (111500)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 4250/2024;...