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Ofício - CDESCTMAT - (118685)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118683)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118652)
17/11/2024 06:28Publicação - LEI Nº 7.493, DE 15/04/2024-EDIÇÃO EXTRA-DODF - Veto Parcial - SELEG - (118654)
17/11/2024 06:28Indicação - (118655)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr. ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Publicação - LEI Nº 7.492, DE 15/04/2024-DODF - SELEG - (118656)
17/11/2024 06:28Despacho - 9 - SELEG - (118653)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 779, de 2023, de...