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Projeto de Lei Complementar - (311278)
17/09/2025 14:04Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04Parecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
17/09/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao PL 1.809/2021 Da COMISSÃO DE...
Redação Final - CCJ - (311282)
17/09/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...
Designação de Relator - CPRA - (311280)
17/09/2025 10:56Despacho - 8 - SELEG - (311277)
17/09/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (310950)
16/09/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda substitutiva (Autoria: Poder Executivo e Martins Machado) Emenda ao Projeto de Lei nº 2930/2022, que “Altera a Lei n. 6.888, de...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (310949)
16/09/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA...