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Despacho - 4 - CDC - (320496)
28/11/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 6 - CDC - (320495)
28/11/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 4 - CDC - (320492)
28/11/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 7 - CDC - (320493)
28/11/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Redação Final - CCJ - (320429)
27/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11,...
Folha de Votação - CCJ - (320436)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Folha de Votação - CCJ - (320433)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de...
Folha de Votação - CCJ - (320435)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política...