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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316908)
06/11/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1895/2025, que “Assegura às...
Projeto de Lei - (316911)
06/11/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispões sobre a Política de Incentivo à...
Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 - SELEG - (316907)
06/11/2025 11:39Redação Final - - SELEG - (316906)
06/11/2025 11:39Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
05/11/2025 17:24Projeto de Lei - (316849)
05/11/2025 17:24Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (316851)
05/11/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1420/2024, que “Altera a...
Projeto de Lei - (316847)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011,...