CLDF

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a apresentação de proposta legislativa para suprir a ADI ao PDL do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a proposta legislativa para viabilizar a cobrança das ocupações das áreas públicas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Plano Diretor do Parque da Cidade em Brasília - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os Planos de Ocupação dos Quiosques das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2015 ás 10hs, no auditório da CLDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO MORRO AZUL, QD. 02 CONJUNTO 05 - ÁREA ESPECIAL 02 EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO BORA MANSO - ÁREA ESPECIAL 02 EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.