CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 548, de 2015.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 08 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos Aprovados no Concurso de Admissão de Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.

Autoriza o Poder Executivo a receber a área que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a apresentação de proposta legislativa para suprir a ADI ao PDL do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a proposta legislativa para viabilizar a cobrança das ocupações das áreas públicas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Plano Diretor do Parque da Cidade em Brasília - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os Planos de Ocupação dos Quiosques das Regiões Administrativas do DF.