CLDF

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 12 A; 26; 29; 30 E 32, DA QUADRA 802, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 120, 121, 122 DE SANTA MARIA NORTE.

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELOS MASSACRES OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, NO PERÍODO DE 1997/1998, QUE CULMINARAM COM A 'OPERAÇÃO TORNADO', EM AGOSTO DE 1998.

REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISCIPLINANDO A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGÂNICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.184/2000.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.