CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do Distrito Federal que fizeram o parto de uma mulher em Planaltina.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 945/2020, que 'Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.'

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 46º aniversario.

Determina a instalação de sensores de reabertura de portas, bem como sinais visuais e auditivos de acessibilidade aos elevadores do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS.

Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei