CLDF

TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA.

CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DOLORES ALVES DE OLIVEIRA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUNJI MATSUUCHI.