CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LOTE C DA QNM 16, NA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO EM CEILÂNDIA, RA-IX, PARA O MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDOS A CRISTO - MINASUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 13 DA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA, RA IX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

RESERVA TERRENO EM TAGUATINGA - RA III, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - FEIRA DE CARROS USADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.