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PLC 372/1999
13/11/2024 03:39DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS E ARTE MUSICAL NA RA VI, PLANALTINA.
PLC 373/1997
13/11/2024 03:39RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA.
PLC 373/1999
13/11/2024 03:39DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ATIVIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PLC 374/1997
13/11/2024 03:39ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 374/1999
13/11/2024 03:39DESAFETA E INCORPORA À AREA ESPECIAL 10, DE PLANALTINA - RA V A ÁREA QUE ESPECIFICA.
PLC 375/1997
13/11/2024 03:39DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 375/1999
13/11/2024 03:39DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 376/1997
13/11/2024 03:39TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO CONJUNTO 'A' DA QUADRA CENTRAL DA QR 211 DE SANTA MARIA.