CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. NADER FRANCO DE OLIVEIRA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.182, DE 06 DE MARÇO DE 1996.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENOS DA COSTA PALMA.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EDUCADOR PAULO FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO LÉLIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 105/95, 107/95 E 114/95, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE / ICMS Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.