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REQ 1882/2016
11/11/2024 19:54

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011.

IND 7774/2016
11/11/2024 19:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER, PARA 20 DIAS, A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1883/2016
11/11/2024 19:54

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015.

IND 7775/2016
11/11/2024 19:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA FEITO TERMO ADITIVO NOS CONTRATOS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE OPÇÕES DE PAGAMENTO.

REQ 1884/2016
11/11/2024 19:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

MO 407/2016
11/11/2024 19:54

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS POLICIAIS MILITARES ESPECIFICADOS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 408/2016
11/11/2024 19:53

MANIFESTA MOÇÃO DE LOUVOR A 19ª EDIÇÃO DA JORNADA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

MO 409/2016
11/11/2024 19:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL MILITAR ESPECIFICADO PELA BRAVURA NA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO.