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REQ 255/1999
13/11/2024 13:48REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996.
REQ 256/1991
13/11/2024 13:48REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 256/1995
13/11/2024 13:48SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95.
REQ 256/1999
13/11/2024 13:48REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA.
REQ 257/1991
13/11/2024 13:48REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 257/1995
13/11/2024 13:48REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95.
REQ 257/1999
13/11/2024 13:48REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO.
REQ 258/1991
13/11/2024 13:48REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL