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REQ 441/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal.

REQ 442/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública itinerante para discutir as demandas da comunidade escolar, no Riacho Fundo II, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 30 de maio de 2019.

REQ 443/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019.

REQ 444/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de junho de 2019. em comemoração ao Dia Nacional do Vigilante.

REQ 445/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

PDL 30/2019
10/11/2024 12:45

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Orcival Pereira Xavier.

PL 374/2019
10/11/2024 12:45

Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que 'Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.'

REQ 430/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF.