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IND 2352/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam promovidas todas as ações necessárias para Disponibilizar em Perfeitas Condições de Uso Todos os Banheiros da Rodoviária do Plano Piloto, inclusive por meio de reformas.

IND 2351/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adequação e aperfeiçoamento do registro do ponto eletrônico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

IND 2350/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI (malha para braço e protetor solar), para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

IND 2348/2019
11/11/2024 15:42

Sugere à Casa Civil do Distrito Federal a efetiva regulamentação da Lei nº 5.781, de 16 de dezembro de 2016, que Institui a Política Distrital de Atenção Integral, Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Social às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências.

IND 2349/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento da gratificação prevista na lei 6.133/2018, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

IND 2347/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de banheiros públicos masculinos e femininos, na parte Oeste do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II.

IND 2346/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama -RA II.

IND 2345/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP juntamente com a Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II.