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06/11/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1895/2025, que “Assegura às...
Projeto de Lei - (316911)
06/11/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispões sobre a Política de Incentivo à...
Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 - SELEG - (316907)
06/11/2025 11:39Designação de Relator - - CDESCTMAT - (316912)
06/11/2025 13:46Redação Final - CCJ - (316897)
06/11/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.045 de 2024 Redação Final Dispõe sobre direitos de cães e de gatos e sobre direitos e deveres de...
Redação Final - CCJ - (316894)
06/11/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos...
Redação Final - CCJ - (316898)
06/11/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.478 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que "dispõe sobre a...
Indicação - (316895)
06/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...