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REQ 1205/2004
11/11/2024 12:07

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

MO 1326/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TATIANA DIAS SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE TAGUATINGA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1202/2004
11/11/2024 12:07

REQUER A RETIRA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 650 DE 2003.

MO 1325/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA BARBOSA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1324/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1323/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1322/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO ANTONIO CALMON REIS CORREGEDOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1204/2004
11/11/2024 12:07

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIFICADO OS AUTÓGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002, PUBLICADA NO DODF DE 10.07.2002, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.