CLDF

ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33,588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO GERAL E CONTINUA DA ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITAÇÃO DA DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CALÇADAS EM TODA A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.