CLDF

RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 783/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE ABRIL DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA.

REQUER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS 067-CFP/99-SETER, 068-CFP/99, 069-CFP/99 E 068-CFP/99-SETER/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE.