CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO FUMO.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FISCAIS E TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA NAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES DE TRÂNSITO E A CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA COM 290 (DUZENTOS E NOVENTA) VAGAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF).

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA - RAIII E BRAZLÂNDIA - RA IV.