CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA CEILÂNDIA NORTE AO SETOR M-NORTE - TAGUATINGA, RA III, PRECISAMENTE ENTREQUADRAS 18/20.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.