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Despacho - 1 - SELEG - (10550)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (10555)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (10546)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (10552)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (10548)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (10547)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (10549)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Portaria GMD - GMD - (10524)
21/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (10526)
21/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (10528)
21/11/2024 02:52Despacho - 2 - GMD - (10525)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10529)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10527)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (10515)
18/11/2024 02:37Portaria GMD - GMD - (10512)
21/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (10517)
18/11/2024 02:37Despacho - 2 - GMD - (10511)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10516)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10514)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 4 - SACP - (10513)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10493)
18/11/2024 02:37Despacho - 3 - SELEG - (10492)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (10494)
18/11/2024 02:37Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10490)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10491)
21/11/2024 02:53Projeto de Lei - (10472)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Energia Rural Renovável – RENOVA/DF e dá outras...
Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10473)
21/11/2024 02:53Despacho - 4 - SELEG - (10471)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (10474)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10470)
21/11/2024 02:53Emenda - 18 - Cancelado - GVP - (10444)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução 68/2021 que “Altera a...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10442)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVA (DE JÚLIA LUCY E OUTROS) A PELO 34/2021 que inclui Parágrafo Único ao artigo 173 da Lei...
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1977/2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março...
Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991,...
Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Despacho - 2 - SACP - (10439)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10440)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10443)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10441)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 6803 - CESC - (10399)
21/11/2024 02:53Ofício - 6788 - CESC - (10400)
18/11/2024 02:42Ofício - 6726 - CESC - (10402)
18/11/2024 02:42Ofício - 6722 - CESC - (10403)
21/11/2024 02:53Ofício - 6720 - CESC - (10401)
18/11/2024 02:42Ofício - 6890 - CESC - (10387)
21/11/2024 02:53Ofício - 6820 - CESC - (10385)
21/11/2024 02:53Ofício - 6892 - CESC - (10388)
18/11/2024 02:42Ofício - 6863 - CESC - (10389)
21/11/2024 02:53Despacho - 5 - SACP - (10386)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (10365)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (10367)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 5 - SACP - (10364)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À seleg a pedido Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Folha de Votação - SELEG - (10363)
18/11/2024 02:42Folha de Votação - SELEG - (10368)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - SELEG - (10366)
21/11/2024 02:53Despacho - 4 - CESC - (10360)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...
Despacho - 8 - CCJ - (10359)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 bruno sena...
Despacho - 2 - SELEG - (10356)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (10362)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (10358)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...