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Redação Final - SELEG - (4917)
18/11/2024 03:39Indicação - (4919)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sociedade de Transportes Coletivos de...
Despacho - 1 - SELEG - (4920)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Indicação - (4901)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (4897)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Terceiro Sargento Fábio...
Moção - (4899)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Soldado Alexandre Carlos de...
Moção - (4898)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Soldado Fagner Santos de...
Indicação - (4900)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (4902)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Requer a realização de Audiência Pública...
Indicação - (4905)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (4903)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (4906)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 7 - CCJ - (4880)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 15 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 3 - SELEG - (4879)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP - encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 15 de abril de 2021 SUZANE OLIVEIRA SANTOS...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4878)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (4877)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (4876)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - 02 - CEOF - SELEG - (4873)
18/11/2024 03:39Parecer - 3 - 03 - CCJ - SELEG - (4875)
18/11/2024 03:39Parecer - 1 - 01 - CTMU - SELEG - (4871)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (4874)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 01 -CTMU - SELEG - (4872)
18/11/2024 03:39Indicação - (4864)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Ofício - CAF - (4859)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4860)
18/11/2024 03:39Indicação - (4861)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Indicação - (4863)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 1 - CERIM - (4862)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo portal...
Ofício - CAF - (4858)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4854)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4855)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4856)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4857)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4846)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4847)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4848)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4845)
18/11/2024 03:39Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, do Convênio ICMS 28/21,...
Requerimento - (4837)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer ao Banco Regional de Brasília (BRB) do...
Requerimento - (4836)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (4838)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.691 de 2021 Redação Final Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos...
Folha de Votação - CAF - (4839)
18/11/2024 03:39Indicação - (4833)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado Martins Machado ) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (4835)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À Seleg Solicito a retirada da Emenda Aditiva número 1, de minha autoria . Att IOLANDO Deputado Diateital...
Despacho - 4 - CCJ - (4832)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Projeto de Lei - (4820)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria:DEPUTADO FÁBIO FELIX ) Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a...
Emenda - 3 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4817)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 1862/2021, que “Dispõe sobre a concessão de...
Requerimento - (4819)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP VALDELINO - (4821)
18/11/2024 03:39Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (4815)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre a concessão de auxílio...
Indicação - (4816)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Despacho - 6 - CCJ - (4814)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1691/2021 para redação final, nos termos do texto original e da emenda supressiva nº 1. ...
Despacho - 3 - CCJ - (4813)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 160/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39Indicação - (4797)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (4794)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (4792)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 5 - SELEG - (4796)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final, informamos que anexamos a folha de votação do parecer 03 da CESC devidamente...
Folha de Votação - parecer 03 CESC retificada - SELEG - (4795)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - (4785)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...