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Despacho - 2 - SELEG - (43156)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (43158)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (43160)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (43126)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2.312 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.312 de 2021,...

Indicação - (43127)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...

Despacho - 12 - CS - (43125)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À CCJ Considerando que este Parlamentar apresentou a Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - CEOF - (43120)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Informamos que a Proposição foi votada na 6ª RER da CEOF,...

Despacho - 9 - CEOF - (43119)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Informamos que a Proposição foi votada na 6ª RER da CEOF,...

Despacho - 6 - CEOF - (43121)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 6ª RER da CEOF, realizada em 17/05/2022. ...

Despacho - 6 - CEOF - (43122)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 6ª RER da CEOF, realizada em 17/05/2022. ...

Despacho - 4 - CEOF - (43123)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 6ª RER da CEOF, realizada em 17/05/2022. ...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (43089)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (43091)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (43092)
17/11/2024 19:48
Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - (43090)
17/11/2024 19:48
Parecer - 1 - SELEG - (43093)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48
Publicação - Lei N° 7135/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43073)
17/11/2024 19:48
Designação de Relator - PL 2749/2022 - Cancelado - CAS - (43070)
17/11/2024 19:48
Designação de Relator - PL 2718/2022 - CAS - (43071)
17/11/2024 19:48
Designação de Relator - PL 2720/2022 - CAS - (43072)
17/11/2024 19:48
Anexo - CDESCTMAT - (43020)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (43021)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a criação da...

Anexo - CDESCTMAT - (43019)
17/11/2024 19:48
Parecer - 3 - CEOF - (43016)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2478/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...

Moção - (43018)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao sr. Anderson Sousa de Freitas - Cabo...

Anexo - CDESCTMAT - (43022)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42948)
17/11/2024 19:48
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42949)
17/11/2024 19:48
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42950)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria - PL 2714/2022 - foi...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42946)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria - PL 2730/2022 - foi...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42951)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42947)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42938)
17/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (42937)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha ) Assegura medidas de prevenção e combate...

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42939)
17/11/2024 19:49
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42935)
17/11/2024 19:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42936)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Mensagem - n° 190/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42908)
17/11/2024 19:49
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42905)
17/11/2024 19:49
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42906)
17/11/2024 19:49
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42903)
17/11/2024 19:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42904)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42907)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (42843)
17/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Anexo - I - SERP-GDF - (42844)
17/11/2024 19:49
Requerimento - (42841)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em...

Indicação - (42840)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42839)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (42709)
17/11/2024 19:49
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42712)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42710)
17/11/2024 19:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42708)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42711)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Redação Final - CCJ - (42664)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.558 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera as Leis nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...

Moção - (42663)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42667)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42668)
17/11/2024 19:49
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42666)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.558 DE 2022 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.558/2022, foi preciso...