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Lei - 6932/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33568)
17/11/2024 22:06Lei - 6401/2019 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33569)
17/11/2024 22:06Lei - 5800/2017 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33570)
17/11/2024 22:06Indicação - (33565)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (33566)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
18/11/2024 14:28Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28Indicação - (33410)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - SACP - (33408)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, folha de votação do 1° turno não pertence a esta proposição. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 ...
Despacho - 7 - SELEG - (33403)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 11 - SACP - (33401)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr.Governador do DF. Brasília, 8 de...
Despacho - 15 - SACP - (33404)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar despacho 13 - SACP - 30600. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 24/2022- sanção com veto - SELEG - (33393)
18/11/2024 14:28Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28Despacho - 11 - SACP - (33391)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Total imposto pelo Sr.Governador do DF. Brasília, 8 de fevereiro...
Despacho - 10 - SACP - (33389)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 8 - SACP - (33392)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 14 - SELEG - (33394)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO . Brasília, 08 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA...
Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28Indicação - (33360)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 3 - CERIM - (33358)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 06/12/2021, às 10h, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (33356)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 26/11/2021, às 15h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33355)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 13/12/2021, às 10h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33354)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 26/11/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33357)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 13/12/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 2 - CERIM - (33353)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/11/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 2 - CERIM - (33359)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 23/11/2021, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7 de...
Indicação - (33336)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33338)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33337)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33339)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33340)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33335)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 3 - CESC - (33342)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33344)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33341)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 022, de 01 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Indicação - (33316)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33308)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33311)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33314)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33313)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33309)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33312)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33315)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (33310)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (33282)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Indicação - (33281)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (33289)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (33286)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (33288)
17/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (33287)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (33285)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33284)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (33283)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 4 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (33246)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (33245)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (33251)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33250)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33253)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...