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Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73837)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73842)
17/11/2024 15:42Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73840)
17/11/2024 15:42Projeto de Decreto Legislativo - (73778)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (73777)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CS - (73771)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 110/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 110/2023, que “Institui o...
Folha de Votação - CS - (73774)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 250/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 250/2023, que “Dispõe...
Folha de votação - Indicação - CS - (73780)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 701/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Requerimento - (73779)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 3 - SACP - (73775)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73089). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...
Despacho - 3 - CERIM - (73772)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Despacho - 3 - CERIM - (73773)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73721)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73720)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer a realização da Audiência Pública, em 28 de agosto de...
Projeto de Lei - (73735)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Folha de Votação - CAS - (73719)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 2429/2021 Ementa: “Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73723)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73717)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - CERIM - (73718)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73709)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73716)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73713)
17/11/2024 15:42Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73714)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73710)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - CERIM - (73715)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (73711)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 15 de março, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73702)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73700)
17/11/2024 15:42Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73697)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - (73698)
17/11/2024 15:42Despacho - 2 - SACP - (73699)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em 10/02/2023...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73701)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 212/2023 - Aprova REQ 491/2023 - SACP - (73689)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73687)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1976/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 1976/2021, que “Dispõe...
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42Despacho - 6 - SACP - (73682)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 6 - SACP - (73685)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SACP - (73681)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73668)
17/11/2024 15:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputados Rogério Morro da Cruz e Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (73669)
17/11/2024 15:42Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (73673)
17/11/2024 15:42Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73672)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (73667)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 5 - SACP - (73670)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho-4 CEOF (72135). Brasília, 22 de maio de 2023 Praça...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73664)
17/11/2024 15:42Anexo - Requerimento 549/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (73662)
17/11/2024 15:42Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73665)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SELEG - (73661)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 5 - CAS - (73658)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 260/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar...
Despacho - 3 - CAS - (73660)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 19/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - SELEG - (73663)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Processo concluído, conforme solicitado no Requerimento nº 549/2023 (anexo). Brasília, 22 de...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73643)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73640)
17/11/2024 15:42Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73641)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73644)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SELEG - (73646)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 3 - CAS - (73645)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 349/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no...
Despacho - 4 - CAS - (73642)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 327/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no...