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Indicação - (77447)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (77448)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (77442)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Institui as diretrizes para a...
Indicação - (77443)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77441)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77445)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77444)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77440)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 149 - CEOF - Aprovado(a) - (77438)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - (77437)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (77436)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Aprovado(a) - (77432)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - (77428)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 244 - CEOF - Aprovado(a) - (77435)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 157/2023 - (77430)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 157/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 138 - CEOF - Aprovado(a) - (77433)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 147 - CEOF - Aprovado(a) - (77434)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Aditiva (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (77431)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (D Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 11 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (77429)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho À SELEG, No intuito de esclarecer a situação referente à Emenda nº 01, apresentada ao PL...
Despacho - 1 - CERIM - (77427)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/08/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77403)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE DE 2023 (ADITIVA) (Da Sra. Deputada DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77406)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77412)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77409)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77411)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77407)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77410)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77408)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77404)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77393)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de...
Emenda (Supressiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77391)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (SUPRESSIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77394)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77392)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023,...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77385)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (ADITIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77388)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023,...
Emenda (Modificativa) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77387)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023,...
Emenda (Supressiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77389)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (SUPRESSIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (77390)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Requerimento - (77368)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Polícia...
Requerimento - (77373)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Emenda (Modificativa) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (77367)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 16 - CEOF - Rejeitado(a) - (77372)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32Emenda (Modificativa) - 15 - CEOF - Rejeitado(a) - (77371)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 14 - CEOF - Rejeitado(a) - (77370)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Despacho - 3 - CTMU - (77375)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 119, de 5 de junho de 2023, pag. 13, o...
Emenda (Supressiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (77363)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUPRESSIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (77366)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (77361)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (77360)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Supressiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (77362)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUPRESSIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (77359)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (77365)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (77357)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Rejeitado(a) - (77358)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (77352)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (77353)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77349)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77354)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77350)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...